Matéria do concurso TRF 3° Região, nível médio, técnico judiciário.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

 Estado de São Paulo

http://www.concursosfcc.com.br/concursos/trf3r115/edital_01-2015_publicado_fcc.pdf

CONHECIMENTOS GERAIS - ENSINO MÉDIO TÉCNICO JUDICIÁRIO DE TODAS AS ÁREAS/ESPECIALIDADES 

Português: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Coordenação e Subordinação entre orações. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto. 

Raciocínio Lógico-Matemático: Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Problemas com Sistemas de medidas: medidas de tempo; sistema decimal de medidas; sistema monetário brasileiro. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. 

Noções de Direito Penal: Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a Administração Pública. Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989). Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968). O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965).

Noções de Direito Administrativo: Lei nº 8.112 de 11/12/1990 e atualizações: Das disposições preliminares. Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição. Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Indenizações, Das Férias, Das Licenças, Dos Afastamentos, Das Concessões, Do tempo de Serviço e Do Direito de Petição. Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades. Do Processo Administrativo Disciplinar: Disposições Gerais, Do Afastamento Preventivo e Do Processo Disciplinar. Da Seguridade do Servidor: Disposições Gerais, Dos Benefícios e Da Assistência à Saúde. Licitação e Contratos Administrativos - Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2012. 

Noções de Direito Constitucional: A Constituição Federal de 1988: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade. Da Organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios; Da Administração Pública: Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos Civis. Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo: Do Congresso Nacional; Das Atribuições Do Congresso Nacional; Da Câmara Dos Deputados; Do Senado Federal; Dos Deputados e Senadores; Do Processo Legislativo. Do Poder Executivo: Do Presidente e Do Vice-Presidente Da República; Das Atribuições Do Presidente Da República; Da Responsabilidade Do Presidente Da República; Dos Ministros De Estado. Do Poder Judiciário: Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais. Da Ordem Social: Disposição Geral; Da Seguridade Social: Disposições Gerais; Da Previdência Social.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – Ensino Médio TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE EDIFICAÇÕES Matemática, Física e Estatística aplicada à Construção de Edificações. Execução de desenho técnico. Topografia: Noções básicas. Construção Civil: Projetos de edificação: instalações prediais; Planejamento e controle da obra; Canteiro de obras; Locação da obra; Alvenarias; Esquadrias; Revestimentos; Coberturas; Pintura; Orçamentos; Terraplenagem, drenagem, arruamento e pavimentação; fundações superficiais e profundas; Materiais de Construção; Concreto de cimento Portland: dosagem e controle tecnológico; Normas ABNT. Instalações prediais elétricas, hidráulicas e especiais. Resistência dos Materiais e Estabilidade das Construções. Conceitos e fundamentos aplicados à manutenção de edificações públicas e industriais (manutenção preventiva e corretiva). Leitura e Interpretação de desenhos técnicos. Orçamento de Obras. Conceitos de Higiene e Segurança no trabalho. Computação Gráfica: Software Autocad. Inglês técnico.

TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE INFORMÁTICA Conteúdo de Desenvolvimento: Qualidade de software: conceitos básicos (CMMI versão 1.3, ABNT NBR ISO/IEC 12207:2009), MPS.BR. Analise e projeto orientado a objeto: UML. Programação: conhecimento profundo de linguagens de programação Visual Basic, C#, Delphi, PHP, e JAVA com orientação a objetos.  Desenvolvimento web: HTML, CSS, JavaScript, JSP, JSF, ASP e .Net. Conceitos, utilização e escrita XML – criação e declaração, definições de elementos e atributos. Definição e utilização de XML Schema. Ambientes de Desenvolvimento: Visual Studio, NetBeans e Eclipse. Arcabouços de desenvolvimento. Net, Entity, Hibernate, NHibernate. Fundamentos das linguagens de programação – sintaxe básica, palavraschave, estrutura e construções básicas de um programa, compilação e execução de programas. Algoritmos. Tipos primitivos de dados. Declaração e inicialização de variáveis. Utilização de literais e strings. Categorias de operadores e precedência. Controle de fluxo de programas e repetição. Definição de classes, métodos, variáveis, atributos, encapsulamento, interfaces, herança, classes abstratas, packages, sobrecarga de métodos e sobrescrita de métodos. Utilização e implementação de bibliotecas e componentes. Administração de exceções. Acesso a banco de dados: Modelo Entidade-Relacionamento. Normalização de dados: conceitos. Comandos SQL: DML - Linguagem de Manipulação de Dados. DDL - Linguagem de Definição de Dados. DCL - Linguagem de Controle de Dados. Gerência de Transações. Arquiteturas de sistemas: multicamadas, cliente-servidor, objetos distribuídos. Conceitos e fundamentos de SOA. Conteúdo Infraestrutura: Princípios de sistemas operacionais; aplicações de informática e microinformática; ambiente Windows XP e Windows 7. Fundamentos de comunicação de dados; meios físicos de transmissão; elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, switches, roteadores, bridges); estações e servidores; tecnologias de redes locais e de longa distância; arquitetura, protocolos e serviços de redes de comunicação; arquitetura TCP/IP; conceitos de Internet e Intranet. Sistemas operacionais Windows Server 2008 R2 e posteriores e Red Hat Linux: princípios, conceitos e operação básica. Administração de usuários, grupos, permissões, controle de acesso (LDAP e Active Directory). Gestão de TI: noções de gerenciamento de serviços (ITIL v3 Edição 2011): gerenciamento de requisições, incidentes e problemas; gerenciamento de mudanças; central de serviços. Segurança de redes de computadores: antivírus; ataques e ameaças da Internet e de redes sem fio.

Matéria do concurso do IBGE 2015, nível médio.

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

http://netstorage.fgv.br/ibge/Edital_Tecnico-ibge.pdf

CARGO: Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas A I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 

LÍNGUA PORTUGUESA: Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o ponto de vista de sua participação na estruturação significativa dos textos.

GEOGRAFIA: Noções básicas de cartografia: Orientação: pontos cardeais; Localização: coordenadas geográficas (latitude, longitude e altitude); Representação: leitura, escala, legendas e convenções. Natureza e meio ambiente no Brasil: Grandes domínios climáticos; Ecossistemas. As atividades econômicas e a organização do espaço: Espaço agrário: modernização e conflitos; Espaço urbano: atividades econômicas, emprego e pobreza; A rede urbana e as Regiões Metropolitanas. Formação Territorial e Divisão Político-Administrativa: Divisão PolíticoAdministrativa; Organização federativa. Dinâmica da população brasileira (fluxos migratórios, áreas de crescimento e de perda populacional).

MATEMÁTICA: Conjuntos: operações e problemas com conjuntos. Conjuntos dos números naturais, inteiros, racionais, reais e suas operações. Representação na reta. Unidades de medida: distância, massa, tempo, área, volume e capacidade. Álgebra: produtos notáveis, equações, sistemas e problemas do primeiro grau, inequações, equação e problemas do segundo grau. Porcentagem e proporcionalidade direta e inversa. Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica. Juros e noções de matemática financeira. Problemas de raciocínio. Geometria plana: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhança e relações métricas no triângulo retângulo. Geometria espacial: poliedros, prismas e pirâmides, cilindro, cone e esfera, áreas e volumes. Matemática discreta: princípios de contagem, noção de probabilidade, noções de estatística, gráficos e medidas. 

CONHECIMENTOS SOBRE O IBGE: Conhecimentos específicos sobre o IBGE: informações sobre a Instituição, conceitos básicos para o desenvolvimento do trabalho na Agência e da atividade do Técnico de Coleta (apostila disponibilizada no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/ibge para download). 

Matéria do concurso do INSS 2015, nível médio, técnico do seguro social.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

http://www.cespe.unb.br/concursos/INSS_2015/arquivos/INSS_ED._1_ABT.PDF

CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA O CARGO TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL 

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171/1994 e Decreto nº 6.029/2007. 

REGIME JURÍDICO ÚNICO: 1 Lei 8.112/1990 e alterações, direitos e deveres do Servidor Público. 2 O servidor público como agente de desenvolvimento social. 3 Saúde e qualidade de vida no serviço público. 

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal de 1988 e atualizações). 

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. 7 Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei nº 8.429/1992 (sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências). 9 Lei n°9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo). 

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regências nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 

RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas. 2 Tautologia. 3 Operação com conjuntos. 4 Cálculos com porcentagens. 

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos de Internet e intranet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. 3 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações utilizando-se a suíte de escritório LibreOffice. 4 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7 e 10. 5 Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico. 6 Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL

SEGURIDADE SOCIAL: 1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. 2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios. 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Proporcionalidade. 5.3.5 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 6 Decadência e prescrição. 7 Crimes contra a Seguridade Social. 8 Recurso das decisões administrativas. 9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. 11 Lei nº 8.212/1991 e alterações. 12 Lei nº 8.213/1991 e alterações. 13 Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 e alterações. 14 Lei de Assistência Social (LOAS): conteúdo; fontes e autonomia (Lei nº 8.742/1993 e Decreto nº 6.214/2007 e alterações).  

Matéria do concurso do TJ-MT 2015, técnico judiciário.

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

http://www.cev.ufmt.br/Portal/

CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO

Conhecimentos Básicos 

Língua Portuguesa 1. Leitura: compreensão e interpretação de textos de variados gêneros discursivos; as condições de produção de um texto e as marcas composicionais de gêneros textuais diversos. 2. Variedades linguísticas. 3. Linguagem formal e informal da escrita padrão, oralidade e escrita. 4. Significação das palavras: sinonímia, antonímia, hiperonímia, denotação e conotação, figuras de linguagem. 5. Pontuação. 6. As classes de palavras e suas flexões. 7. Estrutura e formação das palavras. 8. Emprego de adjetivos, pronomes, advérbios, conjunções e preposições. 9. Períodos compostos por coordenação e subordinação. 10. Emprego de modos e tempos verbais. 11. Concordâncias verbal e nominal; regências verbal e nominal; colocação pronominal. 12. Coesão e coerência textual, intertextualidade, argumentação. 13. Redação de correspondências oficiais (Manual de Redação da Presidência da República). 

Noções de Informática 1. Hardware: 1.1. Conceitos básicos; 1.2. Periféricos; 1.3. Meios de armazenamento de dados; 1.4. Processadores. 2. Software: 2.1. Conceitos básicos; 2.2. Vírus e antivírus; 2.3. MS Windows 7; 2.4. Editores de textos: LibreOffice Writer 4.4.3 e MS Word 2007; 2.5. Planilhas eletrônicas: LibreOffice Calc 4.4.3 e MS Excel 2007. 3. Internet: 3.1. Conceitos básicos e segurança; 3.2. Navegadores: Internet Explorer 11 e Mozilla Firefox 38.0.1; 3.3. Conceito e uso de e-mail; 3.4. Busca na web. 

Matemática 1. Conjuntos: 1.1. Representação; 1.2. Relação de pertinência e de inclusão; 1.3. Operações com conjuntos. 2. Conjuntos Numéricos: 2.1. Naturais; 2.2. Inteiros; 2.3. Racionais; 2.4. Irracionais; 2.5. Reais; 2.6. Intervalos reais; 2.7. Operações, propriedades, aplicações. 3. Sistemas de Unidades de Medidas: 3.1. Comprimento, área, volume, massa, tempo; 3.2. Transformações de unidades de medidas. 4. Cálculo de áreas e volumes. 5. Grandezas proporcionais: 5.1. Razão, proporção, regra de três simples e composta, divisão de grandezas em partes proporcionais, médias; 5.2. Porcentagem. 6. Matemática financeira: 6.1. Juros simples e compostos; 6.2. Desconto simples. 7. Polinômios e equações polinomiais: 7.1. Propriedades fundamentais e operações; 7.2. Fatoração; 7.3. Pesquisa de raízes. 8. Equações e inequações: 8.1. Do 1.º e do 2.º graus; 8.2. Exponenciais e logarítmicas; 8.3. Sistemas de equações. 9. Funções: 9.1. A ideia, variáveis, representações, domínio e imagem; 9.2. Linear, quadrática, exponencial e logarítmica. 10. Progressões: 10.1. Aritméticas; 10.2. Geométricas. 11. Noções de Estatística: 11.1. População e amostra; 11.2. Variáveis contínuas e discretas; 11.3. Gráficos; 11.4. Distribuição de frequências; 11.5. Média, mediana e moda; 11.6. Probabilidades. 12. Resolução de problemas contextualizados a partir de situações hipotéticas e do cotidiano.

Ética e da Filosofia 1. Ética: 1.1. Teorias éticas; 1.2. Ética aplicada. 2. Filosofia política: 2.1. O Estado como contrato social; 2.2. Totalitarismo e biopolítica. 

Conhecimentos Específicos 

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição Federal de 1988: conceito e classificação. 2. Princípios fundamentais. 3. Dos Direitos e Garantias Fundamentais: 3.1. Direitos e deveres individuais e coletivos. 4. Dos direitos sociais. 5. Da nacionalidade. 6. Da organização do Estado – a União, os Estados Federados, os Municípios, o Distrito Federal e os Territórios. 7. Da Administração Pública - seus princípios, os servidores públicos. 8. Da Organização dos Poderes – Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. 9. Órgãos do Poder Judiciário. 10. Das Funções Essenciais à Justiça: 10.1. Ministério Público; 10.2. Advocacia; 10.3. Defensoria Pública. 11. Da Segurança Pública. 12. Do Sistema Tributário Nacional: 12.1. Dos Princípios Gerais; 12.2. Limitações do Poder de Tributar; 12.3. Tributos Federais, Estaduais e Municipais. 13. Das Finanças Públicas - normas gerais, dos orçamentos. 

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1.Princípios da Administração Pública. 2. Deveres administrativos. 3. Poderes da Administração Pública: 3.1. Poder vinculado; 3.2. Poder Discricionário; 3.3. Poder hierárquico; 3.4. Poder disciplinar; 3.5. Poder regulamentar; 3.6. Poder de Polícia; 3.7. Abuso de poder. 4. Organização do estado e da administração: 4.1. Entidades políticas; 4.2. Entidades administrativas; 4.3. Órgãos públicos: conceito, características, capacidade processual, classificação; 4.4. Agentes públicos. 5. Atos administrativos: 5.1. Conceito; 5.2. Classificações; 5.3. Requisitos; 5.4. Espécies; 5.5. Extinção dos atos administrativos. 6. Serviços públicos: 6.1. Conceito; 6.2. Classificações; 6.3. Regulamentação e controle; 6.4. Concessão e permissão de serviços públicos; 6.5. Autorização de serviço público. 7. Bens públicos: 7.1. Conceito; 7.2. Classificação; 7.3. Características; 7.4. Afetação e desafetação; 7.5. Formas de aquisição e alienação; 7.6. Espécies de bens púbicos. 8. Responsabilidade Civil do Estado: 8.1. Responsabilidade objetiva do Estado; 8.2. Reparação do dano. 9. Improbidade administrativa (Lei n.° 8.429, de 1992). 10. Processo administrativo.

NOÇÕES DE DIREITO CIVIL: CÓDIGO CIVIL (Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002). 1. Pessoas naturais e jurídicas: 1.1. Personalidade; 1.2. Capacidade; 1.3. Domicilio. 2. Dos Bens - conceito e espécies. 3. Fatos Jurídicos - negócio jurídico, atos ilícitos, Prova. 4. Contratos: 4.1. Do mandato; 4.2. Da transação. 4.3. Do compromisso. 5. Do Direito das Obrigações: 5.1. Modalidades das obrigações; 5.2. Transmissão das obrigações; 5.3. Adimplemento e extinção das obrigações, 5.4. Inadimplemento das obrigações. 6. Dos Contratos: 6.1. Depósito; 6.2. Mandato; 6.3. Transação; 6.4. Compromisso. 7. Dos Títulos de Crédito. 8. Da Responsabilidade Civil. 9. Da Posse e sua Classificação: 9.1. Da Aquisição da Posse; 9.2. Dos Efeitos da Posse; 9.3. Da Perda da Posse. 10. Dos Direitos Reais: 10.1. Da Propriedade – aquisição e perda da propriedade. 11. Direito de Vizinhança. 12. Do Condomínio – administração do condomínio, condomínio edilício. 13. Das servidões. 14. Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese. 15. Da sucessão: 15.1. Vocação hereditária; 15.2. Ordem da vocação hereditária; 15.3. Herdeiros necessários 15.4. Do inventário e da partilha. 

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973). 1. Da Jurisdição: conceito e modalidades. 2. Sujeitos do Processo: 2.1. Das partes e dos procuradores; 2.2. Do Juiz, do Ministério Público e dos Auxiliares da Justiça. 3. Da Competência. 4. Dos Atos Processuais: 4.1. Forma dos atos processuais; 4.2. Tempo e lugar dos atos processuais; 4.3. Prazos processuais; 4.4. Comunicações dos atos processuais; 4.5. Distribuição e registro dos atos processuais. 5. Do Processo: formação suspensão e extinção. 6. Da prova no processo: depoimento pessoal; prova documental; prova testemunhal; inspeção judicial. 7. Da audiência. 8. Da Sentença: da liquidação e do cumprimento. 9. Do Processo de Execução: 9.1. Execução dos Títulos Executivos Judiciais e Extrajudiciais; 9.2. Diversas Espécies de Execução: 9.2.1. Execução Por Quantia Certa Contra Devedor Solvente: da Penhora, da Avaliação e da Expropriação de Bens; da Citação do Devedor e da Indicação de Bens; da Penhora e do Depósito; da Avaliação; da Adjudicação; da Alienação por Iniciativa Particular; da Alienação em Hasta Pública; do Pagamento ao Credor; 9.2.2. Execução Contra a Fazenda Pública; 9.2.3. Execução de Prestação Alimentícia; 9.2.4. Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente; 9.3. Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução. 10. Dos Procedimentos Cautelares Específicos: arresto; sequestro; busca e apreensão; exibição; produção antecipada de provas; alimentos provisionais; arrolamento de bens. 11. Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa. 12. Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. 13. Juizados Especiais Cíveis Estaduais (Lei n. 9.099/1995).

NOÇÕES DE DIREITO PENAL: CÓDIGO PENAL (DECRETO-LEI N.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940). 1. Da Aplicação da Lei Penal: anterioridade da lei; lei penal no tempo; tempo do crime; territorialidade e extraterritorialidade; lugar do crime. 2. Do Crime: crime doloso; crime culposo; exclusão de ilicitude; estado de necessidade; legítima defesa. 3. Da Imputabilidade Penal: inimputáveis; menores de dezoito anos. 4. Das Penas: espécies; cominação das penas; suspensão condicional da pena; livramento condicional; reabilitação; medidas de segurança. 5. Da Ação Penal: ação penal pública e privada. 6. Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral: peculato; inserção de dados falsos em sistema de informações; concussão; corrupção passiva; prevaricação; advocacia administrativa; violação de sigilo funcional. 7. Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral: resistência; desobediência; desacato; corrupção ativa. 8. Dos Crimes Contra a Administração da Justiça: denunciação caluniosa; autoacusação falsa; falso testemunho ou falsa perícia; exercício arbitrário das próprias razões; arrebatamento de preso; exploração de prestígio. 

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (DECRETO-LEI Nº 3.689, de 3 de outubro de 1941). 1. Aplicação da lei processual no tempo e no espaço. 2. Do Inquérito Policial. 3. Da Ação Penal. 4. Da Competência Jurisdicional. 5. Partes do Processo: 5.1. Juiz; 5.2. Ministério Público; 5.3. Acusado; 5.4. Defensor; 5.5. Assistentes e Auxiliares da Justiça. 6. Da Prisão: 6.1. Da prisão em flagrante; 6.2. Da prisão preventiva; 6.3. Da prisão domiciliar. 7. Das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória. 8. Dos Atos Processuais – citações e intimações. 9. Dos Processos em Espécie: 9.1. Do processo comum; 9.2. Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri; 9.3. Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; 9.4. Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular; 9.5. Do processo sumário; 9.6. Do processo de aplicação de medida de segurança por fato não criminoso; 9.7. Do Habeas Corpus; 9.8. Juizados Especiais Criminais Estaduais (Lei n. 9.099/1995). 

REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO: 1. Do Tribunal de Justiça: Da composição do Tribunal; Do funcionamento do Tribunal; Da suspensão do serviço do Tribunal. 2. Do Tribunal Pleno: Da composição e competência. 3. Das Câmaras: Das Turmas de Câmaras Cíveis Reunidas; Das Câmaras Criminais Reunidas; Das Câmaras Isoladas Ordinárias; Das Câmaras Cíveis Isoladas Ordinárias; Das Câmaras Criminais Isoladas Ordinárias; Da Câmara Especial. 4. Do Conselho da Magistratura. 5. Das atribuições do Presidente do Tribunal de Justiça e das Câmaras. 6. Do Vice-Presidente. 7. Do Corregedor-Geral da Justiça. 8. Da Investidura no Cargo de Desembargador: 8.1. Da Eleição e Posse dos Dirigentes do Poder Judiciário; 8.2. Das Disposições Especiais. 9. Do Relator e do Revisor. 10. Das substituições no Tribunal de Justiça. 11. Do Procurador-Geral de Justiça. 12. Do funcionamento do Tribunal: Do registro e classificação dos feitos; Do preparo e da deserção dos feitos; Da distribuição; Das sessões; Das sessões solenes; Da ordem dos trabalhos; Do acórdão e sua publicação; Da publicação do expediente; Das atas das sessões; Das audiências. 13. Dos processos administrativos: Das reclamações contra magistrados; Do benefício da justiça gratuita. 14. Dos recursos em geral. 15. Da imposição das penalidades de advertência e de censura. 16. Dos pedidos de intervenção federal e estadual. 17. Das garantias constitucionais: Do habeas corpus; Do mandado de segurança individual e coletivo; Do mandado de injunção; e Do habeas data. 18. Dos processos originários do tribunal. 19. Das execuções. 20. Das comissões. 21. Do ingresso na magistratura. 22. Das incompatibilidades. 23. Da secretaria do tribunal. 24. Da polícia do tribunal. 25. Das emendas regimentais e demais atos normativos ou individuais.

CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA (COJE) – (LEI N.º 4.964, DE 26.12.1985  

LEI COMPLEMENTAR N.º 281, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007). 1. Da Organização e da Divisão Judiciárias: Dos Princípios Básicos (artigos 1º ao 5º); Da Divisão Judiciária (artigos 6º a 10); Das disposições especiais sobre a criação, instalação, elevação, rebaixamento e extinção de Comarcas (artigos 11 a 16). 2. Dos Órgãos Judiciários: Da organização (artigos 17 e 18); Da composição e competência (artigos 19 a 67); Do Expediente (artigos 68 a 70); Das audiências (artigos 71 a 77); Da Fiscalização do Movimento Forense (artigos 78 e 79); Das correições (artigos 80 a 90). 3. Dos Serviços Auxiliares da Justiça: Disposição Geral (artigo 91); Da Secretaria do Tribunal de Justiça (artigos 92 a 94); Dos Ofícios de Justiça do Foro Judicial (artigo 95); Dos Ofícios de Justiça do Foro Extrajudicial (artigos 96 a 98); Da classificação dos Ofícios da Justiça (artigos 99 e 100); Dos Servidores Auxiliares da Justiça (artigos 101 a 106); Das Atribuições dos Servidores da Justiça (artigos 107 a 137); Das disposições Comuns aos Servidores da Justiça (artigos 138 a 140); Dos Impedimentos e Incompatibilidade dos Servidores da Justiça (artigos 141 a 143). 4. Do provimento, posse e vacância dos cargos do foro judicial: Do concurso (artigos 286 a 290); Dos servidores do tribunal de justiça (artigos 291 a 294); Da posse (artigos 295 a 297). 

Matéria do concurso ANAC 2015, nível intermediário, técnico em regulação .

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC

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Cargo: TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL

PROVA 1 - CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão Textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação.

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Noções de organização administrativa. 2. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4. Agentes públicos. 4.1 Espécies e classificação. 4.2. Cargo, emprego e função públicos. 5. Poderes administrativos. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2. Uso e abuso do poder. 6. Licitação. 6.1 Princípios, dispensa e inexigibilidade. 6.2 Modalidades e tipos. 6.3 Penalidades 7. Pregão (Lei 10.520/2002.) 8. Controle da administração. 8.1. Controles administrativo, judicial e legislativo. 9. Responsabilidade Civil do Estado. 10. Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal - Lei nº 9.784/1999. 11. Acesso à informação no âmbito da Administração Pública (Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012). 12. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171, de 22/06/1994 e Decreto nº 6.029, de 01/02/2007).

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição. 1.1. Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2. Direitos e garantias fundamentais. 2.1. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3. Organização político-administrativa. 3.1. União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4. Administração Pública. 4.1. Disposições gerais, servidores públicos. 5. Poder Legislativo. 5.1. Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores. 6. Poder Executivo. 6.1. atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 7. Poder Judiciário. 7.1. Disposições gerais. 7.2. Órgãos do poder Judiciário. 7.2.1. Competências. 7.3. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1. Composição e competências. 8. Funções essenciais à Justiça. 8.1. Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.

LÍNGUA INGLESA: 1. Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2. Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

INFORMÁTICA BÁSICA: 1. Fundamentos de sistemas operacionais e pacotes (família Windows). 2. Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 3. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à internet e intranet. 4. Conceitos básicos de segurança da informação. 5. Pacote Microsoft Office 2013.

PROVA 2 - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL

CONHECIMENTOS DE REGULAÇÃO: 1. O Estado regulador e a defesa da livre concorrência. 2. A criação das agências reguladoras. 3. Regulação: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal e condicionamentos políticos da regulação. 4. Defesa da concorrência: análise de mercado, práticas desleais, posição dominante, infrações à ordem econômica, cartel, monopólio, truste, práticas restritivas, oligopólio.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1. Evolução da administração. 1.1. Principais abordagens da administração (clássica até contingencial). 1.2. Evolução da administração pública no Brasil (após 1930). 1.2.1. Reformas administrativas. 1.2.2. A nova gestão pública. 2. Ética no serviço público. 2.1. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994). 2.2. Comportamento profissional. 2.3. Atitudes no serviço. 2.4. Organização do trabalho. 2.5. Prioridade em serviço.

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: 1. Lei nº 11.182/2005. 2. Lei nº 10.871/2004. 3. Lei nº 7.565/1986. 4. Portaria nº 676/GC/2000. 4.1. Resolução nº 141/2010. 4.2. Portaria nº 689 /GC5/2005.

RACIOCÍNIO LÓGICO: 1. Estruturas Lógicas. 2. Lógica de Argumentação. 3. Diagramas Lógicos e Sequência Lógica. 4. Trigonometria. 5. Matrizes, Determinantes e Solução de Sistemas Lineares. 6. Teoria dos Conjuntos, Função do Primeiro Grau, Função do Segundo Grau, Função Exponencial e Logaritmo. 7. Combinações, Arranjos e Permutações. 8. Análise Combinatória e Probabilidade. 9. Geometria Plana e Geometria Espacial. 10. Números e Grandezas Proporcionais, Razão e Proporção e Regra de Três Simples e Composta. 11. Progressão Aritmética e Progressão Geométrica.

Matéria do concurso ANAC 2015, nível intermediário, técnico administrativo.

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC

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Cargo: TÉCNICO ADMINISTRATIVO

PROVA 1 - CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA: 

1. Compreensão Textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação.

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Noções de organização administrativa. 2. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4. Agentes públicos. 4.1 Espécies e classificação. 4.2. Cargo, emprego e função públicos. 5. Poderes administrativos. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2. Uso e abuso do poder. 6. Licitação. 6.1 Princípios, dispensa e inexigibilidade. 6.2 Modalidades e tipos. 6.3 Penalidades 7. Pregão (Lei 10.520/2002.) 8. Controle da administração. 8.1. Controles administrativo, judicial e legislativo. 9. Responsabilidade Civil do Estado. 10. Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal - Lei nº 9.784/1999. 11. Acesso à informação no âmbito da Administração Pública (Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012). 12. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171, de 22/06/1994 e Decreto nº 6.029, de 01/02/2007).

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição. 1.1. Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2. Direitos e garantias fundamentais. 2.1. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais. 3. Organização político-administrativa. 3.1. União. 4. Administração Pública. 4.1. Disposições gerais, servidores públicos. 5. Poder Executivo. 5.1. Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.

INFORMÁTICA BÁSICA: 1. Fundamentos de sistemas operacionais e pacotes (família Windows). 2. Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 3. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à internet e intranet. 4. Conceitos básicos de segurança da informação. 5. Pacote Microsoft Office 2013.

Prova 2 - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO

ADMINISTRAÇÃO GERAL. 1. Processo administrativo. 1.1. Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. 1.2. Estrutura organizacional. 1.3. Cultura organizacional. 2. Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 2.1. Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 2.2. Ciclo PDCA. 2.3. Ferramentas de gestão da qualidade. 2.4. Modelo do gespublica. 3. Noções de gestão de processos: técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 4. Legislação administrativa. 5. Administração direta, indireta, e funcional. 6. Noções de administração de recursos materiais. 7. Noções de arquivologia. 7.1. Arquivística: princípios e conceitos. 7.2. Legislação arquivística. 7.3. Gestão de documentos. 7.3.1. Protocolos: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 7.3.2. Classificação de documentos de arquivo. 7.3.3. Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. 7.3.4. Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. 7.4. Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. 7.5. Preservação e conservação de documentos de arquivo.

GESTÃO DE PESSOAS: 1. Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de organização. 2. Fundamentos, teorias e escolas da administração e o seu impacto na gestão de pessoas. 3. Função do órgão de recursos humanos. 3.1. Atribuições básicas e objetivos. 3.2. Políticas e sistemas de informações gerenciais. 4. Comportamento organizacional. 4.1. Relações indivíduo/organização. 4.2. Liderança, motivação e desempenho. 4.3. Qualidade de vida. 5. Competência interpessoal. 6. Gerenciamento de conflitos. 7. Gestão da mudança. 8. Recrutamento e seleção. 8.1. Tipos de recrutamento: vantagens e desvantagens. 8.2. Técnicas de seleção: vantagens, desvantagens e processo decisório. 9. Análise e descrição de cargos: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens. 10. Gestão de desempenho. 10.1. Objetivos. 10.2. Métodos de avaliação de desempenho: características, vantagens e desvantagens. 11. Desenvolvimento e capacitação de pessoal. 11.1. Levantamento de necessidades. 11.2. Programação, execução e avaliação. 12. Administração de cargos, carreiras e salários. 13. Gestão por competências. 14. Lei nº 8.112/1990 (direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis). 15. Tendências em gestão de pessoas no setor público. 16. Ética no serviço público. 16.1. Comportamento profissional: atitudes no serviço. 16.2. Organização do trabalho; prioridade em serviço. 16.3. Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal).

RACIOCÍNIO LÓGICO: 1. Estruturas Lógicas. 2. Lógica de Argumentação. 3. Diagramas Lógicos e Sequência Lógica. 4. Trigonometria. 5. Matrizes, Determinantes e Solução de Sistemas Lineares. 6. Teoria dos Conjuntos, Função do Primeiro Grau, Função do Segundo Grau, Função Exponencial e Logaritmo. 7. Combinações, Arranjos e Permutações. 8. Análise Combinatória e Probabilidade. 9. Geometria Plana e Geometria Espacial. 10. Números e Grandezas Proporcionais, Razão e Proporção e Regra de Três Simples e Composta. 11. Progressão Aritmética e Progressão Geométrica.

Matéria do concurso CRP-ES 2015, nível médio.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - ES - CRP16/ES

http://www.quadrix.org.br/resources/1/concursos/2015/CRP16/CRP16_concurso_publico_2015_edital_v1.pdf

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 
1 CONHECIMENTOS BÁSICOS 
1.1 LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos) Compreensão e interpretação de textos, com domínio das relações morfossintáticas, semânticas, discursivas e argumentativas. Tipologia textual. Coesão e coerência. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Formação e emprego das classes de palavras. Significação de palavras. Sintaxe da oração e do período. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase. Processo de comunicação: Intencionalidade Discursiva. Elementos Constituintes da Comunicação. Intertextualidade. Desenvolvimento textual: elaboração de relatórios projetos e planejamentos.

1.2 RACIOCÍNIO LÓGICO (para todos os cargos) Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de Morgan; diagramas lógicos. Lógica de primeira ordem. Princípios de contagem e probabilidade. Operações com conjuntos. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

1.3 NOÇÕES DE INFORMÁTICA (para todos os cargos) Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office). Noções de sistema operacional (ambiente Windows). Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. Programas de navegação: Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares. Programa de correio eletrônico: MSOutlook. Sítios de busca e pesquisa na Internet. Redes sociais. Computação na nuvem (cloudcomputing). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Segurança da informação: procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). Procedimentos de backup. Armazenamento de dados na nuvem (cloudstorage).

1.4 LEGISLAÇÃO (para os cargos de nível médio) Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971: Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências; Decreto nº 79.822, de 17 de junho de 1977: Regulamenta a Lei nº 5.766, de dezembro de 1971, que criou o Conselho Federal e Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências; Resolução do CFP nº. 007/2004 ‐ Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região. Todas as alterações e atualizações das leis aqui citadas estarão disponível para consulta nos sites www.crp16.org.br; www.cfp.org.br.

2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA CADA UM DOS CARGOS 
2.1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. Princípios da administração pública. Órgão público: conceito e classificação. Conceitos de Administração direta e indireta. Conceitos de Autarquias, Fundações públicas, Empresas públicas, Sociedades de economia mista, Entidades paraestatais. Atos administrativos. Funções administrativas: planejamento, organização, controle e direção. Estrutura organizacional. Comportamento organizacional. Rotinas administrativas: técnicas de arquivo e protocolo. Racionalização do trabalho. Higiene e segurança do trabalho: conceito, importância, condições do trabalho. Técnicas administrativas e organizacionais. Sistemas informatizados de pessoal, financeiro, logística, Ofícios e memorandos, emissão de relatórios e atendimento ao público; Relatórios gerenciais e indicadores; Sistemas da Qualidade, planilhas e indicadores. Liderança. Motivação. Comunicação. Etiqueta no trabalho. Ética. Relações humanas: comunicação interpessoal; atendimento ao público. Qualidade no atendimento. Qualidade de vida no trabalho. Resolução CFP n° 003/2007 – Institui a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia; Resolução CRP16ª Região ES nº 005/2014 ‐ Dispõe sobre registro, cadastro, cancelamento e responsabilidade técnica das Pessoas Jurídicas da jurisdição do CRP16 e revoga Resolução CRP 16 nº 004/2007, de 10 de novembro de 2007; Resolução CFP nº 001/2012 – altera a Resolução 003/2007 que institui a Consolidação das Resoluções do CFP, a Resolução 010/2007 e dá outras providências. Resolução CRP16ª Região ES nº 005/2012 ‐ institui procedimentos para solicitação e efetivação de cancelamento de inscrição de pessoa física junto ao CRP16ª e dá outras providências e revoga a resolução CRP16 nº 003/2009; Resolução CRP16ª Região ES nº 003/2014 – Dispõe sobre critérios para informações sobre os (as) psicólogos (as) e pessoas jurídicas inscritas e para o fornecimento de mala direta, divulgação nos correios eletrônicos, Boletim Online, site, mídias sociais e mural do CRP-16. Resolução CRP16ª Região ES nº 004/2014 - Dispõe sobre a solenidade de entrega da Carteira de Identidade Profissional do CRP/16. Endereço eletrônico para consulta das Resoluções: www.crp16.org.br; www.cfp.org.br.

2.2 ASSISTENTE DE COBRANÇA Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. Princípios da administração pública. Órgão público: conceito e classificação. Conceitos de Administração direta e indireta. Conceitos de Autarquias, Fundações públicas, Empresas públicas. Atos administrativos. Conhecimento de organização e de arquivo, elaboração de relatórios e registros. Noções de tipos de Organização. Noções de estatística. Rotinas das áreas administrativas. Microinformática. Qualidade no atendimento ao público interno e externo. Comunicação telefônica. Elaboração e manutenção de banco de dados. Correspondência empresarial e oficial. Redação Oficial, Ética profissional Operação básica de microcomputador. Noções básicas de Direito Tributário – crédito tributário; lançamento; dívida ativa e certidão de dívida ativa; suspensão e extinção do crédito tributário; noções básicas de Direito Administrativo; Resolução CRP16ª Região ES nº. 006/2009 ‐ altera a Resolução CRP nº 005/2004, dos critérios para cobrança e negociação de anuidades para Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas.

2.3 ASSISTENTE DE COMPRA Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. Princípios da administração pública. Órgão público: conceito e classificação. Conceitos de Administração direta e indireta. Conceitos de Autarquias, Fundações públicas, Empresas públicas, Sociedades de economia mista, Entidades paraestatais. Atos administrativos. Noções de administração de estoque. Processos aquisitivos de materiais e equipamentos. Pesquisa de preços. Cadastro de fornecedores. Especificação de materiais. Controle de pedidos. Fluxo de informações de compras. Ética profissional. Relações públicas e interpessoais. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 ‐ Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 ‐ institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências; noções de Direito Administrativo – Licitações; noções de Direito Civil – Contratos. Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

2.4 ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. Princípios da administração pública. Órgão público: conceito e classificação. Conceitos de Administração direta e indireta. Conceitos de Autarquias, Fundações públicas, Empresas públicas, Sociedades de economia mista. Atos administrativos. Fundamentos básicos de administração: conceitos, características e finalidade, Higiene e segurança do trabalho: conceito, importância, condições do trabalho, Ofícios, Circulares e Memorandos; Relatórios gerenciais e indicadores; Sistemas da Qualidade, planilhas e indicadores. Resolução CRP16ª Região ES n.º 005/2012 – institui novo plano de cargos e Salários do CRP16ª Região ES; noções de Direito do Trabalho (CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas); estrutura de cargos, remuneração e benefícios; recrutamento e seleção; medicina e segurança do trabalho; avaliação de desempenho; rotinas de Pessoal; fundamentos da gestão de pessoas e ética no trabalho; Código de conduta do CRP16/ES; Endereço eletrônico para consulta do Código de conduta: www.crp16.org.br.

2.5 ASSISTENTE FINANCEIRO Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. Princípios da administração pública. Órgão público: conceito e classificação. Conceitos de Administração direta e indireta. Conceitos de Autarquias, Fundações públicas, Empresas Sociedades de economia mista, Entidades paraestatais. Atos administrativos. Conceito de Contabilidade Pública / Regimes Contábeis, conceito, princípios, regime de caixa e regime de competência / Orçamento Público, Lei de Orçamentos Anuais, Princípios Orçamentários (programação, unidade, universalidade, anuidade, exclusividade, clareza e equilíbrio) / Despesa Pública, conceito, classificação (despesa orçamentária e despesa extraorçamentária), Classificação econômica, Empenho (ordinário ou normal, por estimativa, global e contábil do empenho), Liquidação, Pagamento. Qualidade no atendimento. Importância nos serviços. Arquivamento. Noções sobre funcionamento dos bancos e cartórios. Meios de transporte. Organismos e autarquias. Conciliação Bancária. Contas a Pagar. Contas a Receber. Controle patrimonial, as organizações e as pessoas que nelas trabalham; funções gerais e atividades de rotina. Qualidade em prestação de serviços: as dimensões da qualidade pessoal e profissional; fatores que determinam a qualidade de um serviço; normalização técnica e qualidade; qualidade no atendimento ao público interno e externo. Instrução Normativa SRF nº 480, de 15 de dezembro de 2004; Instrução Normativa SRF nº 539, de 25 de abril de 2005; Lei Municipal Vitória Nº 6.075 ‐ altera a legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, em face do advento da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003; Lei Nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; Lei Nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996; noções básicas de contabilidade; Plano de Contas; Resolução do CRP16/ES Nº 002/2014 - Revoga a Resolução CRP16/ES Nº 007/2012 e define novos critérios para pagamentos de diárias e ajuda de custo. Endereço eletrônico para consulta das Resoluções do CRP16/ES: www.crp16.org.br.